Projeto de RESSOCIALIZAÇÃO
Monitoramento eletrônico (tornozeleiras) EFICIENTE,
apenados TRABALHANDO e RESSARCINDO o Estado.
O Rio Grande do Sul vem passando por turbulências econômicas e financeiras. Existem mais de 10.800 apenados em regimes aberto, semi aberto e domiciliar; destes, 5000 utilizam tornozeleiras. Portanto, mais de 5800 apenados sem controle.
“A crise na segurança é enorme, precisa de, ao menos, algum controle. Do contrário, desmoraliza o sistema.”
Acompanhando pela imprensa, verificamos que o monitoramento eletrônico (tornozeleiras) de apenados no RS não cumpre com suas finalidades, bem como não se mostra eficaz.
Algumas notícias, dos veículos de comunicação do Estado neste sentido:
Nesta notícia ao lado verifica-se que o atual sistema de monitoramento de apenados é “faz de conta” deficiente. O apenado assassinado utilizava tornozeleiras eletrônicas. O crime ocorreu às 2h40min na esquina das ruas Marechal Floriano e General Vitorino.
Neste horário o apenado deveria estar recolhido à sua moradia e, com certeza, tal ocorrência não se daria se o violador tivesse sido monitorado, fiscalizado, repreendido e/ou capturado.
Essas reportagens demonstram a “ineficiência” do atual sistema de monitoramento de apenados.
Atualmente, há falta de mais de 5.000 tornozeleiras. O monitoramento é realizado por 15 servidores, para cada 24 horas. Inconcebível uma pessoa (operador/monitor) ficar 24 horas na frente de uma tela de monitor. Está comprovado que o monitoramento eletrônico de apenados no RS não é seguro, não é eficiente.
Diante do exposto,
A FUI PRESO e, seus apoiadores propõem assumir, CUSTO ZERO para o Estado, o pagamento do aluguel mensal de até 3.000 (três mil) unidades de tornozeleiras eletrônicas licitadas e contratadas pelo Estado, durante 36 (vinte e quatro) meses, a serem utilizadas única e exclusivamente por apenados residentes em Porto Alegre, participantes do Projeto de RESSOCIALIZAÇÃO com monitoramento eletrônico (tornozeleiras) EFICIENTE, apenados TRABALHANDO e RESSARCINDO o Estado.
CUSTO ZERO
para o Estado.
A FUI PRESO e, seus apoiadores propõem assumir o monitoramento direto dos apenados por 50 (cinqüenta) operadores/monitores, sob a supervisão de agentes da SUSEPE*, trabalhando em turnos de 6 horas, e assumir a remuneração dos operadores/monitores, contratados para o projeto. CUSTO ZERO para o Estado.
*Superintendência dos Serviços Penitenciários.
CUSTO ZERO
para o Estado.
A FUI PRESO e, seus apoiadores propõem fornecer até 6 (seis) veículos leves, em sistema de comodato, com “GPS”, e adesivados para serem utilizados única e exclusivamente no trabalho de FISCALIZAÇÃO dos apenados com TORNOZELEIRAS do projeto para ações imediatas quando houver “alarmes” de ocorrências que necessitem de providencias rápidas e instantâneas. Inclusive, com o recolhimento dos apenados infratores.
CUSTO ZERO
para o Estado.
Cada veículo terá uma equipe de 2 (dois) policiais do Programa “Mais Efetivo” com jornada de 12 (doze) horas diárias, com salários pagos pela FUI PRESO e, seus apoiadores a CUSTO ZERO para o Estado. Este trabalho ostensivo será designado, “Patrulha do Monitoramento".
A Sociedade quer presos trabalhando!
O trabalho é de grande importância para redução da criminalidade. Trabalhando, os 3.000 apenados, terão renda, dessa forma deixarão de delinqüir. E, redução de pena – a cada três dias de trabalho o apenado tem um dia a menos de pena a cumprir.
A FUI PRESO propõe encaminhar, inicialmente, para contratação, junto às empresas associadas ao SINDUSCON, Sindicato da Indústria da Construção Civil com o apoio do STICC, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre, os 3.000 apenados portadores de tornozeleiras do “Projeto de RESSOCIALIZAÇÃO com monitoramento eletrônico (tornozeleiras) EFICIENTE, apenados TRABALHANDO e RESSARCINDO o Estado" para atividades laborais, em convenio*, com a Divisão de Trabalho Prisional da SUSEPE - Superintendência dos Serviços Penitenciários.
Esse convênio *irá gerar a SUSEPE/ESTADO receita mínima de *R$ 397.320,00/mês R$ R$ 4.767.840,00/ano*.
*Valor calculado com base de 3.000 apenados trabalhando com uma remuneração de R$ 1.324,40/mês.
FUNDO DE INVESTIMENTO NO SISTEMA PRISIONAL
A FUI PRESO propõe que os 3.000 apenados participantes do Projeto de RESSOCIALIZAÇÃO com monitoramento eletrônico (tornozeleiras) EFICIENTE, apenados TRABALHANDO e RESSARCINDO o Estado de suas despesas prisionais, no sistema penitenciário com o desconto de 10 % de seus salários/mês. Gerando ao Estado, receita extra mínima de *R$ 397.320,00/mês R$ R$ 4.767.840,00/ano* sejam depositados no FUNDO DE INVESTIMENTO NO SISTEMA PRISIONAL. O FUNDO será gerenciado por uma administradora de recursos financeiros, que seja apoiadora do Projeto.
As destinações, a cada 6 meses, dos valores depositados serão discutidas por um Comitê de Aplicações composto por representantes da FUI PRESO, Governo do Estado (Secretaria de Administração Penal), Tribunal de Justiça (Vara de Execuções Criminais), Ministério Publico (Centro de Apoio Operacional Criminal).
PECULIO PARA NOVA VIDA
Com os recursos provenientes dos 10% dos salários dos apenados (até R$ 397.320,00/mês = R$ 4.767.840,00/ano) sejam depositados PECÚLIO PARA NOVA VIDA para ser sacado pelos participantes do Projeto quando da sua liberdade. O FUNDO será gerenciado por uma administradora de recursos financeiros, que seja apoiadora do Projeto
Com a iniciativa, a sociedade terá mais segurança
CASTIGO AOS INFRATORES
Os apenados transgressores, participantes do Projeto de RESSOCIALIZAÇÃO com monitoramento eletrônico (tornozeleiras) EFICIENTE, apenados TRABALHANDO e RESSARCINDO o Estado que violarem as regras estabelecidas do monitoramento, de trabalho e ressarcimento serão excluídos sumariamente do Projeto.
MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS A APLICAÇÃO DO Projeto
Tenente Coronel Alexandre Bortoluzzi, Diretor do DCCI (à época), parabenizou a equipe da OSCIP FUI PRESO pelo exemplar trabalho de cidadania consciente;
Marcos da Silva, Diretor de Comunicação da AMAPERGS - Sindicato - Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, considerou “(..) nobre e justo, conectado com a realidade” do atual sistema prisional do Rio Grande do Sul;
Gustavo Caleffi, Diretor da “Squadra Gestão de Riscos”, elogiou e acredita ser o projeto uma solução extremamente viável para a diminuição da criminalidade;
Secretária Ana Pellini, introdutora e incentivadora do Sistema de Monitoramento de Apenados no Rio Grande do Sul, elogiou e incentivou a aplicação eficaz do projeto;
Marcio Barbieri Homem – Administração Segurança Empresarial Gerdau. Ao ser apresentado ao Projeto, de imediato demonstrou sua participação e de suas empresas, como parceiro atuante no presente projeto;
Valdir Bianchesi Junior, Diretor Executivo Agenda 2020 – “O Rio Grande que a Sociedade Quer”. Grande incentivador do projeto;
Joel Queiroz de Lima, Diretor Regional do Banco Bradesco S.A., que, ao tomar conhecimento dos detalhes do projeto, apoiou plenamente, parabenizando a iniciativa;
Daniela Kraemer, Gerente de Relações Governamentais e Públicas – GM do Brasil, colocando-se à disposição para futuras parcerias;
Paulo Kruse, Presidente Sindilojas/POA, apoiou, gostou e está à disposição para ser parceiro no projeto;
Gil Kurtz, publicitário Diretor da “VOSSA Estratégia e Comunicação”, agência autora das peças publicitárias deste projeto e parceiro incondicional;
Coronel Mario Ikeda, Comandante Geral da Brigada Militar, à época, aprovou e manifestou seu integral apoio ao projeto. Elogiou a “questão” do monitoramento eficaz;
Deputado Giuseppe Riesgo, elogiou o projeto, Tornou-se apoiador incondicional. Inclusive publicou, em redes sociais, material alusivo a OSCIP FUI PRESO e ao projeto;
Secretário Ramiro Rosário, da Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre, elogiou a iniciativa da OSCIP FUI PRESO quanto ao projeto e, colocou-se a disposição para auxiliar na contratação de apenados, monitorados, junto a fornecedores e prestadores de serviço da Prefeitura Municipal, abrindo oportunidades de empregos;
Secretario Rafael (Rafão) Oliveira, da Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre manifestou seu integral apoio ao projeto e, disposição para participar efetivamente como parceiro. Disponibilizando as instalações do Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre para instalação da Central de Monitoramento e equipe de agentes da Guarda Municipal para utilizarem os veículos destinados à “Patrulha do Monitoramento”.
DOAÇÃO
As doações à OSCIP FUI PRESO podem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social, usufruindo da permissão de dedutibilidade com base na Lei Federal nº 9.790/99 - Lei das OSCIPS, também conhecida como Lei do Terceiro Setor*.
*Estas doações são dedutíveis e limitadas a 2% do lucro operacional. Podem resultar em um ganho fiscal de cerca de 34%.
Além dos incentivos da Lei das OSCIPS/TERCEIRO SETOR poderá haver o engajamento em outros projetos que também resultarão em redução do imposto de renda.
GANHOS E RECEITAS ADICIONAIS PARA O ESTADO DO RS
O Estado do RS com o Projeto de RESSOCIALIZAÇÃO com monitoramento eletrônico (tornozeleiras) EFICIENTE, apenados TRABALHANDO e RESSARCINDO o Estado, da OSCIP FUI PRESO, poderá ter ganhos adicionais de receita superiores a *R$ 794.640,00/mês; *R$ 9.535.680,00/ano sendo que R$ 397.320,00/mês R$ 4.767.840,00 /ano provenientes de 10 % de desconto dos salários/mês para o ressarcimento das despesas prisionais nos regimes anteriores, e R$ 397.320,00/mês R$ 4.767.840,00 /ano relativos à taxa de administração dos convênios com a Divisão de Trabalho Prisional da SUSEPE - Superintendência dos Serviços Penitenciários.
*valor calculado com base no monitoramento de 3.000 apenados trabalhando com uma remuneração de R$ 1.324,40/mês.