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“Tirar alguém da cadeia é fácil, tirar do crime é muito difícil” - (parte VII) - ZeroHora

Quantos o Estado empregou este ano, ano passado?

 

Zero. Montar disjuntor de luz dentro da cadeia não é emprego, pois quando sai da prisão, está demitido.

 

O senhor atua há 18 anos na execução de penas. Nesse período, o que decepcionou o senhor?

 

Tive um choque quando entrei pela primeira vez no fundão do Central. Foi um impacto.

 

É a favor da manutenção do Presídio Central?

 

Sou a favor de que se mantenha, mas sou contra a que o Central siga operando nas condições e forma em que está. Nem tudo é ruim no Central. Tem pavilhões em condições razoáveis, tem ambulatórios, gabinetes odontológicos, salas de aula, é patrimônio público que deve ser mantido. O que não deve continuar são as galerias dominadas por facções.

 

Como financiar a melhora no sistema prisional?

 

Defendo que se crie fundo para reaparelhamento do sistema penitenciário, e que as verbas sejam alocadas no Poder Judiciário. O fundo seria constituído pelo aumento de 1% ou 2% das custas judiciais. Cria-se uma lei para instituir esse fundo e aumenta-se o valor das custas – portanto, o Judiciário não teria prejuízo. Essas verbas devem ficar no Poder Judiciário, ou seja, não vai para a vala comum do orçamento, e cria-se um conselho gestor composto por pessoas de Judiciário, Ministério Público, OAB, Poder Executivo. O conselho libera as verbas de acordo com os projetos. Dois motivos para ficar no Judiciário: não ir para vala comum e porque existem questões técnicas sobre onde construir presídios que o Poder Executivo tem dificuldade de lidar por conta de questões políticas. Como Judiciário não tem o problema de enfrentar as urnas, pode ter critério mais técnico para essas definições.

 

Às vezes, dá a impressão que o juiz quer ser o joãozinho do passo certo. Por quê?

 

O juiz é mais um. E erra tanto quanto qualquer um. Espera-se que erre menos. Não se admite que seja desonesto, desleal, que dolosamente erre. Isso não se pode admitir. Mas isso não quer dizer que o juiz enquanto humano não erre.

O senhor tem um caso emblemático em que foi contra a Defensoria Pública e o

Ministério Público em um caso de aborto no Interior. O senhor estava certo?

Estava substituindo na Vara da Infância e chegou pedido de aborto porque havia risco de cegueira para a mãe. Era um bebê sadio. Não tinha recursos de internet para buscar informações rápidas, fui atrás de literatura, de médicos, falei com minha vó, minha mãe. Neguei o aborto e acompanho o caso até hoje. A mãe perdeu a visão durante a gestação, mas recuperou depois do nascimento. Tenho a decisão guardada até hoje, tenho a certidão de nascimento dela dentro de uma Bíblia. Ela não sabe que não teria nascido se não fosse a minha decisão. Possivelmente, jamais saberá disso.

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ADRIANA IRION        -  adriana.irion@zerohora.com.br

JOSÉ LUIS COSTA   -  joseluis.costa@zerohora.com.br

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